Processo 75326/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/02/2010 17:24
Autuado em 11/02/2010 17:24
Oficio de encaminhamento 052/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1042/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1042/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016 Acórdão   1042/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Representado JEFERSON JOSE FERREIRA
Representado LAURO JOSÉ BUBNIAK
Representado WELLINGTON DANIEL MUNHOZ
Representante OSVALDO VANDERLEI COSTA
Entidade do representante MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2017 06:19 do Protocolo nº 4915-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 14/11 - GCG
26/04/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345487/16
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 11858/14 - DP
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 6252/14 - DP
12/03/2013 08:59 AR do ofício OCN - 876/13 - DP
17/10/2012 08:10 Juntada de AR oficio 544/12-GCG
20/08/2012 17:43 do Protocolo 561665/12
15/08/2012 12:12 juntada de AR ofício 73/12-GCG
19/07/2012 09:20 do Protocolo nº 48147-1/12, referente a Resposta ao Ofício 305/12 - GCG
05/07/2012 09:46 Juntada de AR-Ofício 305/12-GCG
28/10/2011 15:17 AR - de devolução de autos físicos RM551442235BR
28/07/2011 16:10 do Protocolo nº 4915-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 14/11 - GCG
14/02/2011 11:26 do Protocolo nº 5656-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 730/10 - GCG
26/01/2011 08:33 do Protocolo nº 60264-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 730/10-GCG
24/01/2011 12:08 Juntada de AR referente ao Ofício 14/11-GCG
24/01/2011 12:01 Juntada de AR referente ao Ofício 13/11-GCG
24/01/2011 11:56 Juntada de AR Ofício 15/11-GCG
04/01/2011 12:24 Juntada de AR ofício 730/10-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11858/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6252/ 2014   
DP  28/02/2013 Ofício de Contraditório   876/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3722/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1573/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 988/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 910/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1980/2016
22/03/2016 1323 Acórdão nº 1042/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
26/03/2014 848 Despacho nº 432/2014
06/02/2013 575 Despacho nº 82/2013
28/09/2012 497 Despacho nº 1610/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2017 16:46 DP  
19/04/2017 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 988/2017 -
18/04/2017 15:53 COEX Informação nº 2076/2017 -
12/04/2017 14:57 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 39/2017 -
27/03/2017 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 910/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1371/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 2261/2017 - Representação. Câmara Municipal de Balsa Nova. Cumprimento de determinação. Acórdão nº 1042/16/STP. Pela baixa de responsabilidade e emissão de certidão de quitação de obrigação conforme COFIM. Encerramento.
24/01/2017 15:13 DP  
18/01/2017 15:52 SMPjTC  
16/01/2017 08:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 49/2017 -
02/12/2016 14:00 GCG  
29/11/2016 09:32 COFIM Informação nº 1115/2016 -
27/04/2016 14:26 GCG Despacho nº 1980/2016 -
11/04/2016 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 388/2016 -
11/04/2016 10:46 DEX Informação nº 2542/2016 -
28/03/2016 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2016 -
22/03/2016 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1332/2016 -
22/03/2016 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 799/2016 -
14/03/2016 09:01 STP  
07/11/2014 10:38 GCG  
13/10/2014 10:17 SMPjTC Parecer nº 16888/2014 - Regularidade com ressalva. Parecer Ministerial pela procedência da representação com julgamento de regularidade com aposição de ressalva das contas do fundo, no exercício questionado.
12/08/2014 12:48 DCM Instrução nº 2338/2014 - Criação de Fundo Especial pela Câmara para custeio de despesas que poderiam ser absorvidas pelo orçamento anual. Inativação do Fundo sem aplicação de nenhum recurso. Ausência de conduta ilícita. Afastamento da responsabilidade.
25/03/2014 09:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4638/2014 -
25/03/2014 09:04 DP Informação nº 10334/2014 -
25/03/2014 09:04 DP Informação nº 4608/2014 -
25/03/2014 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 11858/2014 -
25/03/2014 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 6252/2014 -
20/05/2013 10:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 117/2014 -
20/05/2013 10:04 GCG Despacho nº 432/2014 -
16/04/2013 17:05 DCM Instrução nº 1319/2013 - Ausência de citação
05/02/2013 11:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1414/2013 -
05/02/2013 11:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1423/2013 -
05/02/2013 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 876/2013 -
28/07/2011 17:31 GCG Despacho nº 1610/2012 -
28/07/2011 17:31 GCG Despacho nº 82/2013 -
28/07/2011 17:31 GCG Ofício com prazo nº 305/2012 -
28/07/2011 17:31 GCG Ofício com prazo nº 544/2012 -
28/07/2011 17:31 GCG Ofício sem prazo nº 46/2012 -
28/07/2011 17:31 GCG Ofício sem prazo nº 73/2012 -
28/07/2011 17:09 DP Informação nº 3117/2011 -
18/11/2010 15:53 GCG Ofício com prazo nº 13/2011 -
18/11/2010 15:53 GCG Ofício com prazo nº 14/2011 -
18/11/2010 15:53 GCG Ofício com prazo nº 15/2011 -
06/10/2010 15:49 SITIO  
10/06/2010 17:22 GCG Despacho nº 1561/2010 -
10/06/2010 17:22 GCG Ofício com prazo nº 729/2010 -
10/06/2010 17:22 GCG Ofício com prazo nº 730/2010 -
26/04/2010 13:47 DCM Instrução nº 1171/2010 -
18/02/2010 16:36 GCG Despacho nº 618/2010 -
18/02/2010 16:36 GCG Informação nº 122/2010 -
18/02/2010 16:36 GCG Informação nº 32/2010 -
11/02/2010 17:53 GP Despacho Processual Diverso nº 224/2010 -
11/02/2010 17:24 DP  

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